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Candidaturas Abertas – Qualificação das PME

Encontram-se abertas as candidaturas para ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade e sua capacidade de resposta no mercado global. Este aviso enquadra-se nos Programas Indústria 4.0.

Aviso N.º 06/SI/2019 – Sistema de Incentivos Qualificação das PME

Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de:

  • Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC (Prioridade de Investimento (PI) 3.3 mencionada na alínea b) do n.° 1 do artigo 40.° do RECI).

Tipologia das operações

1. Inovação organizacional e gestão

Com a introdução de novos métodos ou novas filosofias de organização do trabalho, reforço das capacidades de gestão, estudos e projetos, redesenho e melhorias de layout, ações de benchmarking, diagnóstico e planeamento. Atenção: exclui as alterações que se baseiem em métodos de organização já utilizados na empresa.

2. Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC)

Sobretudo para o desenvolvimento de redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços no mercado. Criação e ou adequação dos modelos de negócios com vista à inserção da PME na economia digital. E que permitam, acima de tudo, a concretização de processos desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC (utilização de ferramentas sofisticadas de marketing – inbound e outbound).

3. Criação de marcas e design

Através da conceção e registo de marcas, novas coleções e melhoria das capacidades design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal. Inclui a criação de marcas próprias ao nível do produto e da empresa.

4. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos

Com o objetivo da melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e serviços, designadamente pela criação ou reforço das capacidades laboratoriais. Exclui testes de qualidade dos produtos, protótipos e provas de conceito.

5. Proteção de propriedade industrial

Através de patentes, invenções, modelos de utilidade e desenhos ou modelos.

6. Qualidade

Com efeito, a certificação no âmbito do sistema português da qualidade (SP) ou de sistemas internacionais de certificação, de sistemas de gestão da qualidade, ou de outros sistemas de gestão não incluídos nas restantes tipologias. Por outras palavras, sistemas que sejam relevantes para a qualidade dos produtos, serviços, ou processos de gestão das empresas e certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas. Inclui ainda a implementação de sistemas de gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, devendo abranger a respetiva certificação acreditada designadamente, ao abrigo da NP 4552:2016.

7. Transferência de conhecimento

Com a aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica, nos domínios da transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação.

8. Distribuição e logística

Através da introdução de sistemas de informação aplicados a novos métodos de distribuição e logística.

9. Eco-inovação

Por último, com a incorporação nas empresas dos princípios da eco-eficiência e da economia circular, com vista a promover uma utilização mais eficiente dos recursos, incentivar a redução e reutilização de desperdícios e minimizar a extração e o recurso a matérias-primas. Inclui as certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS).

Candidaturas Abertas Qualificação das PME

Área geográfica 

Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Para os projetos com investimentos localizados nas regiões de Lisboa e do Algarve, a empresa deverá apresentar uma candidatura autónoma para os investimentos localizados em cada uma dessas regiões.

Âmbito setorial

São elegíveis os projetos inseridos em atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para as regiões alvo indicadas no ponto anterior.

Natureza dos beneficiários

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Taxas de financiamento

Tendo em consideração o previsto no n.° 1 do artigo 50.° do RECI, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 45%, com exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.

Período de candidatura

De 9 de abril de 2019 e o dia 31 de maio de 2019

Se está pensar na qualificação da sua PME então contacte-nos enquanto que as candidaturas ainda estão abertas!

+351 253 618 458 ou para geral@buzina.pt

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