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Afinal a Internet vai acabar ou não? Artigo 13 ou 17?

Data de publicação: 2019-04-08

Devido à enorme polémica em volta do artigo 13 e do artigo 11, esses mudaram de nome para artigo 17 e artigo 15, respetivamente. Estes Artigos já deram muito que falar e muita tinta rolou. Mas, afinal estes artigos foram aprovados ou não? Os memes e as paródias vão acabar? Plataformas como o Facebook, Google Notícias, Youtube, entre outras vão deixar de existir na união europeia? Ou pior, a internet vai acabar? Calma, a Buzina explica tudo!


Os artigos 17 e 15 foram aprovados no dia 27 de maio, mas ainda não se encontram em vigor. Elas entraram em vigor apenas 20 dias após à sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Todavia, ainda terá que haver uma última votação, por isso, a Buzina acredita que isto ainda possa vir a ser um longo processo.


Uma vez que estamos perante uma diretiva e não de um regulamento, cada estado-membro terá de conceber uma nova legislação com base nas regras aprovadas pela união europeia. Ou seja, o Governo terá que apresentar uma proposta em Assembleia da República.


Mas afinal no que consistem esses artigos e porque tanta polémica? Vamos por partes. O artigo 17 diz respeito aos direitos de autor, pois esta diretiva pretendia, inicialmente, responsabilizar unicamente as plataformas pela filtragem de conteúdos, ou seja, plataformas como o Youtube teriam de desenvolver algoritmos que bloqueassem todo e qualquer centeúdo com direitos de autor, sejam essas musicas, imagens ou vídeos. Plataformas como o Youtube já possuem algoritmos que detetem conteúdos protegidos por direitos de autores, contudo são apenas detetados conteúdos incluídos numa lista já pré-concebida. Assim sendo as grandes plataformas diziam que, para além de dispendioso, seria impossível detetar todo o tipo de conteúdo protegido.


A polémica instalou-se, pois, plataformas como o Youtube e o Facebook, entre outros demonstraram serem conta este artigo, incentivando os criadores de conteúdo a manifestarem-se, pois ameaçavam retirarem-se da europa caso essa diretiva fosse aprovada. Os, neste caso, Youtubers fizeram vídeos que, obviamente, se tornaram virais e o caos levantou-se. Surgiram manifestações, e principalmente os criadores de conteúdos e os jovens demonstraram o seu desagrado. Os manifestantes gritavam censura e temia-se o fim da internet. A situação saiu do controle e as fake news tomaram conta da situação, dizendo que já não se podia publicar fotos nas redes sociais, onde os logótipos das marcas estariam visíveis. Buzina Alerte! Uma coisa são os direitos das marcas e outra completamente diferente são os direitos de autor. Pode estar descansado pois poderá continuar a tirar fotas com o logótipo da sua camisola preferido à vista. Quanto à censura, podermos estar a encarar um problema, pois por um lado esta lei não quer censurar ninguém, tendo visado algumas exceções como é o caso das paródias e dos memes, contudo, até as plataformas desenvolverem um algoritmo muito refinado que conseguirá distingui esses conteúdos de outros, esses podem, numa fase inicial, serem bloqueados, e todos nós sabemos que esses conteúdos vivem da atualidade e do mediatismo. Qual é a sua opinião relativamente a esse assunto? Considera que esta lei irá de alguma forma censurar a internet?


O Artigo 17, já sofreu algumas alterações pois já não obriga as plataformas a desenvolver filtros que detestassem automaticamente todo o conteúdo protegido por direitos de autor, dizendo que basta demonstrar “os melhores esforços para assegurar a indisponibilidade de determinadas obras”. Contudo, apesar das plataformas reconhecerem que houve uma melhoria das novas diretivas, esses dizem que a única maneira de garantir com que esses conteúdos protegidos não sejam publicados, continua a ser a aplicação de filtros (que ainda não estão preparados a 100%) e que esta diretiva irá apenas gerar incerteza jurídica.


O artigo 15, menos polémico que o artigo 17, diz respeito à partilha de notícias de outras plataformas que não as originas. Assim sendo, isso obriga a plataformas como a Google Notícias ou o Facebook a pagarem taxas de hiperligação e/ou negociarem licenças (tal como no artigo 17).


Como pode ver ainda estão algumas coisas em aberto, mas por enquanto poderá continuar a partilhar livremente notícias e a criar conteúdos como sempre fez, sem mais nenhuma restrição.


Voltando à questão inicial: a internet não vai acabar, mas pode vir a sofrer algumas alterações, sendo que essas podem depender da sua aplicação à lei portuguesa.


 O que acha destes artigos? Censura ou justiça? Incerteza jurídica ou não? Queremos saber a sua opinião, comente nas nossas redes sociais.

Buzina.

 



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