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termos e condições

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Antes de tudo, o objetivo do presente site é oferecer informação sobre a Buzina Negócios Digitais e sobre os nossos serviços e atividades. Este site é propriedade da Buzina – Negócios Digitais, Lda., sita no Largo 12 de Dezembro, n° 25, 4705-259 BRAGA, com o NIF 508737877.

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termos e condições de responsabilidade legal

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fornecimento de serviços

A Buzina Negócios Digitais presta serviços na área de software personalizado, web development, programação para a web, serviços de assistência técnica, podendo estes ser manutenção, atualizações, alojamento, e outros serviços de manutenção e programação de software web.

Os serviços acordados consideram-se iniciados apenas na data de adjudicação do projeto, ou conforme programação acordada previamente com o cliente.

O Cliente reconhece que os serviços a desenvolver pela Buzina – Negócios Digitais, dependem da entrega atempada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou outro prazo desde que expresso por escrito, dos conteúdos e informações necessárias à sua conclusão. O prazo é contabilizado a partir do momento da assinatura do contrato, ou aquando da Buzina – Negócios Digitais solicitar formalmente as Informações gerais e pertinentes para a execução do trabalho contratado. Como por exemplo, informações sobre os objetivos do projeto, conteúdos a veicular, ficheiros de imagem, ficheiros de texto, vídeo, ou outros em formato eletrónico.

A Buzina – Negócios Digitais e os seus clientes comprometem-se a guardar confidencialidade de todos os contactos estabelecidos entre si, por qualquer meio.

O Cliente reconhece que os serviços prestados pela Buzina – Negócios Digitais dependem de diversos fatores, nomeadamente, os serviços de alojamento, utilização e disponibilização por parte de entidades terceiras.

A Buzina – Negócios Digitais adverte que poderão existir situações em que a plataforma em que são prestados os serviços, possa impossibilitar o funcionamento correto, e que tal facto possa conduzir a uma quebra nos serviços prestados. Não obstante, a Buzina – Negócios Digitais enviará todos os meios ao seu alcance para manter o sistema online e disponibilizado.

O Cliente reconhece ser o único e exclusivo responsável pelas atividades executadas através do seu website, desde o momento em que a Buzina – Negócios Digitais, fornece todos os dados de acesso. A saber quais são esses dados: acesso ao código/CPANEL, acesso ao backoffice, código de acesso ao domínio, acesso às contas de e-mail e entre outros.

No caso de haver alterações de preços, o Cliente será informado com aviso prévio de 60 (sessenta) dias, antes da entrada em vigor dos novos preços.

A reinstalação dos serviços em consequência do cancelamento por incumprimento do Contrato por parte do Cliente, será assegurada quando a situação de incumprimento for regularizada e todos os montantes devidos à Buzina – Negócios Digitais forem regularizados, mediante o pagamento da quantia € 75,00 acrescido de IVA.

A transferência de domínios e/ou conteúdos a pedido do Cliente, só se poderá realizar, após serem efetuados os pagamentos devidos referentes ao serviço solicitado.

direitos de autor

Todos os Textos, Fotos, Ilustrações, Áudio, Imagens, Criações de Design, Aplicações Web e Propostas Comerciais estão protegidos pela lei, ao abrigo do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Salvaguardam-se as disposições em matéria de propriedade intelectual, artística, industrial, e de concorrência desleal, relativamente a maquetas, modelos, croquis, criações gráficas, spots áudio, suportes informáticos e propostas comerciais. É expressamente interdita a cópia, reprodução e difusão de Textos, Fotos, Ilustrações, Áudio, Imagens, Criações de Design, Aplicações Web e Propostas Comerciais sem a autorização expressa da Buzina Negócios Digitais, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados, com a exceção do direito de citação definido na lei.

É expressamente proibida a utilização comercial dos Textos, Fotos, Ilustrações, Áudio, Imagens, Criação de Design, Aplicações Web antes de serem Propriedade do Cliente. Os Direitos de Autor sobre os Projetos contratados à Buzina Negócios Digitais apenas serão Propriedade do Cliente quando estes se encontrem completamente finalizados, aprovados em definitivo e integralmente liquidados. São Reservados os Direitos de Fotografia, Ilustração e Música para uso exclusivo no projeto adquirido, sempre que esses mesmos direitos não tenham sido objeto de venda para outros fins e aplicações. Considera-se sempre, que os clientes possuem os direitos de reprodução dos originais que nos confiam. Em caso algum assumimos responsabilidades perante os autores.

A Buzina Negócios Digitais reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão ou exploração comercial não autorizada de Textos, Fotos, Ilustrações, Áudio, Imagens, Criações de Design, Aplicações Web e Propostas Comerciais que não tenham expressamente solicitadas e autorizadas à Buzina Negócios Digitais.